Termos de Uso

Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

Abaixo esclarecemos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço daniel@gomining.com.br.

1) DEFINIÇÕES

Para fins deste instrumento, consideram-se as seguintes definições:

• GOMINING: GO MINING ANÁLISE DE DADOS LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob nº 29.131.217/0001-12, com sede na Av. Júlio de Castilhos, nº 1259, sala 106, bairro Centro, no município de Caxias do Sul/RS, CEP 95020-425.

•  USUÁRIO: pessoa física ou jurídica que se cadastre no WEBSITE, interessada em contratar os serviços ou em obter informações fornecidas pela GOMINING.

•  FORMULÁRIOS: campos eletrônicos para preenchimento de dados disponibilizados no WEBSITE para solicitação de informações sobre os serviços da GOMINING.

•  WEBSITE: site institucional de titularidade da GOMINING, disponível em https://gomining.com.br.

•  TRATAMENTO DE DADOS: nos termos do art. 5º, inciso X, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2) DA ACEITAÇÃO

O acesso e utilização do WEBSITE, bem como o preenchimento de FORMULÁRIOS, implica aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso.

O USUÁRIO declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições aqui previstas. Caso não concorde, não deverá acessar, utilizar ou fornecer informações no WEBSITE.

3) QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS

A GOMINING é uma EdTech de tecnologia educacional que desenvolve soluções para avaliação automática de textos, atividades dissertativas e criação de conteúdos personalizados, com o objetivo de apoiar instituições de ensino na melhoria dos processos pedagógicos.

4) CONDIÇÕES GERAIS

Ao preencher os formulários, o USUÁRIO manifesta interesse nos serviços da GOMINING, autorizando o tratamento de dados fornecidos para fins de contato comercial, envio de informações sobre os serviços e desenvolvimento de soluções.

O USUÁRIO concorda que o fornecimento de dados pessoais é voluntário, mas necessário para que a GOMINING possa estabelecer contato e apresentar suas soluções.

5) ENVIO DE COMUNICAÇÕES:

Ao cadastrar-se, o USUÁRIO autoriza o envio de mensagens, newsletters e comunicações relacionadas aos serviços da GOMINING para o e-mail informado.

Caso não deseje mais receber tais comunicações, poderá solicitar descadastramento a qualquer momento, por meio do e-mail daniel@gomining.com.br.

6) TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

• Dados coletados: nome, e-mail, instituição de ensino e demais informações eventualmente inseridas nos FORMULÁRIOS.

• Finalidade: contato comercial, envio de informações sobre serviços e eventual formação de parcerias.

• Armazenamento: os dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros, inclusive no exterior, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

• Segurança: a GOMINING adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais, mas não garante segurança absoluta contra ataques ou acessos não autorizados.

• Compartilhamento: os dados poderão ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico e prestadores de serviços contratados, sempre mediante compromissos de confidencialidade.

Prazos de retenção: os dados serão mantidos enquanto necessários para as finalidades descritas ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

7) DIREITOS DO USUÁRIO:

Nos termos do art. 18 da LGPD, o USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, solicitar à GOMINING:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;

• Acesso aos dados tratados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;

• Informação sobre compartilhamento de dados;

• Revogação do consentimento.

As solicitações deverão ser feitas pelo e-mail daniel@gomining.com.br, canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

A GOMINING poderá reter dados mesmo após solicitação de exclusão, quando necessários para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

8) DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do WEBSITE, incluindo marcas, logotipos, domínios, textos, imagens e sistemas, pertence exclusivamente à GOMINING, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

9) MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A GOMINING poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do WEBSITE ou por e-mail. Recomenda-se que o USUÁRIO revise periodicamente esta seção.

10) DISPOSIÇÕES FINAIS

Este instrumento constitui o acordo integral entre USUÁRIOS e GOMINING.

O presente Termo é regido pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da Comarca de Caxias do Sul/RS como competente para dirimir eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.